Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RODRIGO FREIRE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JAIRO DE LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA UBALDINA AUGUSTA DE FARIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BELMIRA MATTIOLI PINTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ROMEIROS A PÉ, DE LAVRAS A APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR RESSARCIMENTO DE FRETE DO TRANSPORTE DE MAQUINÁRIO PARA INDÚSTRIA A SER INSTALADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO NOVO AEROPORTO DE LAVRAS, DE AEROPORTO DA BAUNILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º (PRIMEIRO), OS INCISOS E OS PARÁGRAFOS 2º (SEGUNDO) E 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) E O ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI Nº 2245, DE 29 DE MARÇO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. AGDA MARIA ALVARENGA PEREIRA NEVES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL ELISEU RESENDE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDENILSON BRAZ NUNES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VALÉRIO DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA ISABEL CAPOTORTO BARBOSA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CARLOS DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ AZARIAS DE LIMA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILSON GONÇALVES DE MATOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 15/09/2000