Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Bom Pastor – Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a Terezinha Pereira de Carvalho, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Lívia Elisabeth Vasconcellos de Siqueira Brandão Vaz, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Maria Lúcia Menezes Zákhia Marani, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Escola Municipal Doutora Dâmina, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a Débora Cristina de Carvalho, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Juliano Correa Silva, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Cristiane Peixoto Pederiva, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Everton Augusto Goulart Pinto, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Rogério Arcênio Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Maria de Lourdes Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Ângela Aparecida Francisco, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a Álvaro Roberto Sad, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Ana Aparecida de Souza, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Amanda Walda Jesus Eugenio Amaro, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Luciano Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a Jorge Luiz Batista, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Ednea Aparecida Ladeira Marques de Carvalho, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Marilene Bernardes de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025