Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI MARIA CAROLINA BRASILEIRO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA BRETAS DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NINA CARVALHO GOMES
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO AZARIAS DE CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DANIELLA SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA FILHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BOTELHO DE REZENDE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DELLY LEÃO GUIMARÃES
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GABRIEL DE OLIVEIRA CAMILO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EUNICE DAS GRAÇAS SOUZA LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VANDA DE OLIVEIRA SALVADOR
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ARMANDO DE ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUZIA DE PAIVA REIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DIRCEU SPURI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEA DE CASTRO ALONSO
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JANETTE MARIA DE ABREU SOARES CARVALHO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RUA SANTANA DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 29/10/2012
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026