Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO COMO MESES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
DENOMINA DE JOSÉ PENIDO (FUTRICA) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE NELSON DE CASTRO DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARIA DA APARECIDA DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3985 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SERRINHA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA LAVRENSE DE LETRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 13 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 16 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PARQUE FRANCISCO DE ASSIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ACADEMIA LAVRENSE DE LETRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. LUIDE SENA MAIA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA RENOVO DE JESUS CRISTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO VICE GOVERNADOR ANTÔNIO ANDRADE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 13/08/2015