Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA CARMEM DE PÁDUA MARTINS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ROBERTO NAVES DA SILVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ARLETE MERCÊS CARVALHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA DE PLANTIO E CULTIVO DE GRAMÍNEA DE CITRONELA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ESTABELECE VEDAÇÕES AO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DEPOSITADOS EM FUNDO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - FUNCAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VINCULAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 3514/09 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DENOMINA DE SARGENTO JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ORLANDO CORSINI GATTINI LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARIA DA PENHA DE CARVALHO COSTA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE BALBINA MARIA DE NAZARETH CARVALHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS - LAVRASPREV
DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO FILHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA DE VICENTINA VIEIRA DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DEPOSITADOS EM FUNDO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - FUNCAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VINCULAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 68/2015 QUE AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA CARLOS FREDERICO LEITE CORRÊA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO VILA RICA
DENOMINA DE JORNALISTA CLÁUDIO MÁRCIO BRAGA VILAÇA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA DE WALDEMAR DE SOUZA, LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 10/12/2015