Câmara Municipal de Lavras (MG)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.044, de 14 de julho de 1976DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 173 E AOS SEUS §§ 1º E 3º, COM INCLUSÃO DOS §§ 4º, 5º, 6º E 7º DA LEI Nº 898, DE 10/1073
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.077, de 13 de abril de 1977INCLUE NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS QUATRO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.083, de 05 de maio de 1977INCLUE NO § 7º DO ART. 173, DA LEI 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (U,) LOGRADOURO PÚBLICO, COM ZONA COMERCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.093, de 07 de junho de 1977INCLUE NO § 7º DO ART. 173, DA LEI 898, DE 10.10.73, MAIS TRÊS (3) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.117, de 18 de agosto de 1977INCLUI NO § 7º DO ART. 173, DA LEI, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS TRÊS (3) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 18 de agosto de 1977INCLUE NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 2 (DOIS) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.120, de 01 de setembro de 1977INCLUE NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 4 (QUATRO) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.137, de 17 de novembro de 1977INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 3 (TRÊS) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONA COMERCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.152, de 10 de março de 1978INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73 MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.153, de 10 de março de 1978INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS UM LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.154, de 15 de março de 1978INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.155, de 04 de abril de 1978INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.157, de 04 de abril de 1978INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONA COMERCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.219, de 17 de dezembro de 1979ALTERA A LEI Nº 898, DE 10.10.73, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.506, de 04 de abril de 1984ACRESCENTA AS LETRAS "E" E "F" NO ART. 55, DA LEI Nº 898, DE 10.10.73
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.565, de 05 de dezembro de 1984MODIFICA O ART. 286, DA LEI Nº 898, DE 10/10/1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.650, de 08 de abril de 1987MODIFICA O ART. 341, DA LEI Nº 898 DE 10.10.73
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.947, de 22 de julho de 1992REVOGAM AS LEIS NºS 1913 DE 12.12.91 E 1922 DE 14.01.92, E RESTABELECE OS DISPOSITIVOS DA EX-LEI Nº 898 DE 10.10.73, BEM COMO AS ALTERAÇÕES QUE NELA FORAM QUE NELA FORAM INTRODUZIDAS