Câmara Municipal de Lavras (MG)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 182, de 23 de março de 2010ALTERA O ANEXO VIII D LEI COMPLEMENTAR N. 097, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, TRANSFORMANDO A ÁREA DO BAIRRO PARQUE DAS PEDRAS PRECIOSAS EM ZONA MISTA CONTROLADA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 205, de 08 de julho de 2011ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 097, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 295, de 14 de dezembro de 2012ALTERA OS ANEXOS VI, VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N. 097, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.384, de 13 de dezembro de 2016DEFINE ZONA URBANA ESPECIAL COMUNIDADE ITIRAPUÃ NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 097/07 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.385, de 13 de dezembro de 2016DEFINE ZONA URBANA ESPECIAL COMUNIDADE ENGENHO DE SERRA - GARITÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 097/07 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2008
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Revisão do Plano Diretor do Município de Lavras, nos termos do Parágrafo 3º do Artigo 40 Lei Federal 10.527/91
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 456, de 06 de dezembro de 2022Altera a Lei Complementar nº 097/2007, que institui o Plano Diretor do Município de Lavras, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 480, de 12 de setembro de 2024ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS