Câmara Municipal de Januária (MG)
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 61, de 23 de novembro de 2007Altera a Lei Complementar nº 056, de 04 de julho de 2007, que institui Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2007Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 056, de 04 de julho de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 061, de 23 de outubro de 2007, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 27 de março de 2008Altera o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Lei Complementar nº 056/2007 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 71, de 12 de setembro de 2008Cria o banco de horas da Câmara Municipal de Januária, altera o § 1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 056, de 04 de julho de 2007 e inclui os §§ 3º e 4º no mesmo artigo e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 23 de março de 2009ALTERA O ARTIGO 33ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 056/2007 E 061/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 20 de junho de 2011Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências