Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera a Redação das Leis n° 5.125/2022 e 5.067/2022 e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.067, de 22 de junho de 2022"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias".
Altera o(a)
Lei nº 5.125, de 28 de dezembro de 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.