Câmara Municipal de Iturama (MG)
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.157, de 19 de abril de 2023"AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS SUBFUNÇÃO DA FUNÇÃO 20 CONFORME ALTERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.210, de 21 de dezembro de 2023Altera a Redação das Leis n° 5.125/2022 e 5.067/2022 e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.