Câmara Municipal de Iturama (MG)
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 35, de 09 de novembro de 2009INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 52, de 07 de fevereiro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 35, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 54, de 19 de dezembro de 2012ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR NO. 35, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO. 52, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 59, de 11 de abril de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 35/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E ESTABELECE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 121, de 30 de janeiro de 2018ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 93/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 125, de 06 de abril de 2018ACRESCE O CAPÍTULO XI-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 93/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 129, de 28 de agosto de 2018"Altera a Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Piano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Púbicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências"."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 130, de 06 de fevereiro de 2019Altera a Lei Complementar no 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Piano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 133, de 22 de agosto de 2019Institui o benefício de Auxílio Alimentação na Câmara Municipal de Iturama e altera a Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 151, de 18 de março de 2020Altera a redação e acrescenta Parágrafo único ao artigo 48, da Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 165, de 22 de dezembro de 2021Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 172, de 07 de novembro de 2022Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 174, de 29 de agosto de 2023Altera disposições na Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 177, de 07 de novembro de 2023Altera, acresce e cria dispositivos na Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 185, de 10 de março de 2025"Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 198, de 06 de novembro de 2025"Altera o art.61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.