Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 35/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E ESTABELECE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.