Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 5º, REVOGA EM SUA TOTALIDADE O ART. 6º E PARAGRAFOS 1º E 2º , DA LEI NO 3.027, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 E ALTERA O ARTIGO 1º E PARAGRAFO 1º, DA LEI NO 3.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEIS NUMEROS 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992; 2.999, DE 29 JANEIRO DE 1997 E 3.000, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 E REGULAMENTA O ABONO FAMILIAR.
Altera o(a)
Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEIS NUMEROS 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992; 2.999, DE 29 JANEIRO DE 1997 E 3.000, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 E REGULAMENTA O ABONO FAMILIAR.
Altera o(a)
Lei nº 3.048, de 30 de dezembro de 1997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AS ESPOSAS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.