Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui Comissão Especial para conferência do inventário anual e dos valores financeiros existentes em caixa no dia 31 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
Denomina próprio público no Centro Social Urbano de Itaúna: “Vestiários Cristóvão Fernandes de Rezende”
Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna (Rua Ademar Gonçalves Rodrigues e Rua Dico Pacheco).
Denomina logradouros públicos: Rua Alzeno Pereira Antunes, Rua Samuel Queiroz Pinto, Rua Oteir Ramos de Brito, Rua Oscar Debique, Rua Lilita do Gastão
Denomina logradouro público: Rotatória Antônio Rodrigues Nogueira - Nico Topógrafo.
Cria Comissão de Eleição referente ao Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Souza - Servidores Destaques do Ano
Altera dispositivo na Lei n.º 4.869, de 10 de julho de 2014 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Rotary Club e dos Rotarianos de Itaúna dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro às entidades que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Coopercarne- Cooperativa Regional de Carnes e Derivados Ltda para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Guarda de Vilão da Vila Popular
Denomina logradouro público: “Estrada Jesus de Queiroz”.
Denomina próprio público: “Quadra Antônio Ferreira da Silva (Braguinha)” e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências.
“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do Princípio da Publicidade.”
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal no 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, que “Institui o imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’”.
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Resolução 39/2021 (Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023