Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna, altera Anexos de Quadro de Cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2025
Autoria: Prefeito - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 168, de 16 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA ANEXOS DE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 229, de 27 de março de 2025Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 238, de 23 de dezembro de 2025Altera dispositivos da Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências
Norma correlata
Lei Complementar nº 241, de 24 de junho de 2026Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025 e dá outras providências (Estrutura organizacional da Procuradoria)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.