Câmara Municipal de Itapeva (MG)
HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO DOS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, DATA BASE DE 31/12/2015, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.035, DE 08 DE JANEIRO DE 2.008, E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.097, DE 29 DE JULHO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.035, de 07 de janeiro de 2008REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.035, de 07 de janeiro de 2008REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.097, de 29 de julho de 2009ALTERA A LEI N.º 1.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.403, DE 15 DE MAIO DE 2017)
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.097, de 29 de julho de 2009ALTERA A LEI N.º 1.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.403, DE 15 DE MAIO DE 2017)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.605, de 06 de outubro de 2022DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA / MG.