Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui a Campanha “Pedestre Seguro” no Município de Itabirito e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2026
Autoria: Danilo Donato do Só Por Hoje
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.310, de 24 de outubro de 2003ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS DE FLUXO DE PEDESTRES E DO USO PÚBLICO. CONSTA PROJETO DE LEI N° 70/2003
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.613, de 16 de julho de 2026Dispõe sobre diretrizes de interesse público para incentivo à adoção de boas práticas de segurança viária e mobilidade segura no ambiente corporativo no Município de Itabirito e dá outras providências.