Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre denominação das escolas do 'Calado", "Morro de São Vicente" e "Baiança".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 19, de 04 de dezembro de 1948Dispõe sobre a criação de escolas e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de junho de 1961Dispõe sobre criação de escola e de cargo de professora.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 497, de 24 de setembro de 1963Cria escola rural.