Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Lei Ordinária Municipal nº 19, de 04 de dezembro de 1948
Dispõe sobre a criação de escolas e dá outras providências.
- Data
- 4 de dezembro de 1948
- Número
- 19
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 912, de 03 de julho de 1975Dispõe sobre denominação das escolas do 'Calado", "Morro de São Vicente" e "Baiança".