Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Cria escola rural.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 1963
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 912, de 03 de julho de 1975Dispõe sobre denominação das escolas do 'Calado", "Morro de São Vicente" e "Baiança".