Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre o prêmio "Professor Nota Dez", aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2025
Autoria: Manoel da Autoescola
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.259, de 20 de junho de 2018Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede de Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais de Itabirito, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.296, de 04 de junho de 2025Fica instituído o Programa "Mente que Ensina", Coração que Cuida" aos professores da rede pública municipal de ensino de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.452, de 23 de outubro de 2025Institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada em eventos culturais, eventos esportivos, espetáculos artísticos culturais, shows, teatros, cinemas e museus no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.