Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Esplanada da Serra, neste Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 2025
Autoria: Daniel Sudano
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.362, de 01 de novembro de 2019Denomina Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município. Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, nos termos dos Incisos abaixo indicados e em conformidade com o Mapa de Aprovação do Loteamento, que faz parte integrante desta Lei: I. RUA JADE, a antiga Rua A; II. RUA TURQUESA, a antiga Rua B; III. RUA ESMERALDA, a antiga Rua C; IV. RUA ÁGATA, a antiga Rua D; V. RUA MAGNETITA, a antiga Rua E; VI. RUA CORAL, a antiga Rua F; VII. RUA GRANADA, a antiga Rua G; VIII. RUA ÁGUA MARINHA, a antiga Rua H.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.365, de 06 de novembro de 2019Denomina AVENIDA JUDITH MOURA TABARI, a Avenida que faz ligação da Rua Francisco José de Carvalho ao Loteamento Esplanada da Serra, neste Município. Fica denominada AVENIDA JUDITH MOURA TABARI, a Avenida que faz ligação da Rua Francisco José de Carvalho ao Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, conforme mapa que faz anexo, que faz parte integrante desta Lei.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.718, de 01 de setembro de 2022Fica denominado como Bairro Esplanada da Serra o loteamento Esplanada da Serra, neste Município, em conformidade com o mapa do loteamento, parte integrante desta Lei.