Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município. Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, nos termos dos Incisos abaixo indicados e em conformidade com o Mapa de Aprovação do Loteamento, que faz parte integrante desta Lei: I. RUA JADE, a antiga Rua A; II. RUA TURQUESA, a antiga Rua B; III. RUA ESMERALDA, a antiga Rua C; IV. RUA ÁGATA, a antiga Rua D; V. RUA MAGNETITA, a antiga Rua E; VI. RUA CORAL, a antiga Rua F; VII. RUA GRANADA, a antiga Rua G; VIII. RUA ÁGUA MARINHA, a antiga Rua H.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de setembro de 2019
Autoria: Renê Butekus
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.392, de 22 de agosto de 2025Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Esplanada da Serra, neste Município.