Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa "Arte Urbana Interativa" para instalação de QR Codes em murais artísticos e intervenções urbanas contemporâneas em espaços públicos do município de Itabirito, com o objetivo de divulgar informações sobre a produção artística local e promover a educação cultural e turística.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2025
Autoria: Fernando da Sheila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.916, de 19 de julho de 2023Dispõe sobre a implementação de QR Codes, nos monumentos, esculturas, casas de cultura, museus, edificações tombadas, casarões, prédios e outros elementos histórico-arquitetônicos que compõem o patrimônio cultural do Município de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.955, de 02 de outubro de 2023Institui o "Selo de Qualidade Turística" no Município de Itabirito e dá outras providências.