Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural no município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2025
Autoria: Lucas do Zé Maria
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.867, de 26 de abril de 2012Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.638, de 04 de setembro de 2026Institui no Município de Itabirito, a “Semana do Produtor Rural” e dá outras providências.