Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Itabirito- MG - PlanMob ITA 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2025
Autoria: Elio da Mata - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.323, de 08 de julho de 2019Institui o Plano Diretor do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.102, de 21 de outubro de 2015Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itabirito - PlanMob-ITA - e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica e dá outras providências.