Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Dia Municipal de Conservação do Solo no Município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 2025
Autoria: Manoel da Autoescola
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.323, de 08 de julho de 2019Institui o Plano Diretor do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.502, de 17 de dezembro de 2025Dispõe sobre a autorização, para a instituição no município de Itabirito, do Programa Pró-Água e Conservação de Solo e dá outras providências.