Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a criação do diploma "Aluno Destaque" no âmbito das escolas municipais de Itabirito, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2025
Autoria: Márcio Juninho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.745, de 01 de dezembro de 2009Cria a premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do município de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.767, de 09 de novembro de 2022Institui o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez. Fica criado o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do Ensino Fundamental - anos finais do 6º ao 9º ano, da Rede de Ensino Municipal, Estadual, e Particular no Município de Itabirito.