Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez. Fica criado o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do Ensino Fundamental - anos finais do 6º ao 9º ano, da Rede de Ensino Municipal, Estadual, e Particular no Município de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2022
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.259, de 25 de abril de 2025Dispõe sobre a criação do diploma "Aluno Destaque" no âmbito das escolas municipais de Itabirito, e dá outras providências.