Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Plano Plurianual do Município de Itabirito para o período 2018-2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.284, de 28 de dezembro de 2018Altera o PPA 2018-2021 do Sistema Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.419, de 15 de julho de 2020Inclui dispositivo no Plano Plurianual de Investimentos vigente - PPA 2018/2021.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.333, de 29 de julho de 2019“Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 8° da Lei nº 3236, de 30 de novembro de 2017, que Institui o Plano Plurianual do Município de Itabirito/MG para o período de 2018/2021”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.462, de 22 de outubro de 2020Inclui dispositivo no Plano Plurianual de Investimentos vigente – PPA 2018/2021. Fica incluído no Anexo II da Lei Municipal nº 3.236, de 30 de novembro de 2017, o PPA 2018-2021, valor estimado R$700.000,00