Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDOS NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 752/88.
Abre crédito suplementar.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRETE À AMVAP (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA).
CONCEDE SUBVENÇÃO À CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 883/91, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 898/92, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRIA UNIDADE DE SAÚDE DE INDIANÓPOLIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h01 · Norma mais recente da lista: 25/11/1992