Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.449, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGO CARREIRAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG
PRORROGA PRAZOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDORES À SECRETARIA DO JUÍZO DA VARA ÚNICA OU DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DE CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PELA PORTARIA N.º 12, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM OBJETO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 06/12/2005