Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - CODEMI.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA UNIDADE ORÇAMENTARIAS 01 - CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.525 DE 12 DEZEMBRO DE 2006, A FIM DE INCLUIR O ABONO DE COMPLEMENTO SALARIAL NA BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETO DE LEI N.º 102, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
ALTERA O ART. 22 E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.° 1.362 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, PARA ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE AO PISO PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MAPERE AGRO FLORESTAL LTDA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.744, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 01/03/2012