Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA O PRÉDIO ANEXO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, QUE ABRIGA OS GABINETES DOS VEREADORES ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.882, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 115, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A JOHANN FRIEDRICH ACHICHT.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 116, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TC/MG.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
DENOMINA PRÉDIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL PEREIRA BORGES.
DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
FACULTA AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, INVESTIDO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO OPTAR PELO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMA TERCEIRA REMUNERAÇÃO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI N.º 1.676, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO GOVERNAMENTAL NAS LEIS ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.
ALTERA A REDAÇÃO DOR ART. 128, DA LEI 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE POSSE DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DAS OUTAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIO-IMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 12/12/2016