Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA LEILOAR OU VENDER O CAMINHÃO CHEVROLET, ANO 1972
CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE IJACI
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, PARA MELHORIA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MAURÍCIO ZÁKHIA DE IJACI
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - SEOP, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO PINTADO
AUTORIZA A PERMUTA DE UMA CAIXA DE CAMBIO USADA DE CAMINHÃO CHEVROLET POR OUTRA TAMBÉM USADA DE MERCEDES BENS
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA IJACI A SERRA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1989
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICAS EM IJACI
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IJACI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE PEDREIROS PARA AS PESSOAS MURAREM A FRENTE DE SUAS PROPRIEDADES NO PERÍMETRO URBANO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUBVENÇÃO AOS DOIS QUADROS DE FUTEBOL DE IJACI, MILIONÁRIOS ESPORTE CLUBE E EQUIPE JUNIOR CORINTIANS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1989
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM CABEÇOTE USADO DE POÇO ARTESIANO AO SR. LÁZARO FRANCISCO DE PAULA
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA ITEM NA LISTAGEM DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI N° 380, DE 23/12/87, PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1989
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 11/08/1989