Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º. 2º E 5º, INTRODUZINDO NESTE ÚLTIMO MAIS UM PARÁGRAFO E ACRESCENTANDO NO ART. 4º O INCISO IX, DA LEI Nº 1.190 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR, E CORRESPONDENTES ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS, AO HOSPITAL PADRE CARMELO D’ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO.
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUÍDA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR E CORRESPONDENTES ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
OFICIALIZA NOMES A BAIRROS DÊS NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS (LOGOMARCA E CORES DA BANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 17/02/2004