Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.807/2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 25/04/2017