Câmara Municipal de Heliodora (MG)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei Complementar nº 16, de 29 de março de 2011ALTERA OS ARTIGOS 3º E 181 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.684, de 30 de dezembro de 2013REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei Complementar nº 20, de 09 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS XII, XIII, XIV, XV E XVI, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO 2009, E REVOGA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei Complementar nº 31, de 14 de dezembro de 2017"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Altera(a)
Altera. com finalidade de regularização., dispositivo da lei complementar nº 014, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Heliodora e dá outras providências.