Câmara Municipal de Heliodora (MG)
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2013
Autoria: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei Complementar nº 14, de 23 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.