Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação de dispositivos da Lei nº 3369, de 25 de junho de 2002, que dá nova definição e reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.369, de 25 de junho de 2002Dá nova definição e reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.033, de 09 de maio de 2023Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.