Câmara Municipal de Formiga (MG)
Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.369, de 25 de junho de 2002Dá nova definição e reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.089, de 12 de agosto de 2008Altera redação do artigo 2º da Lei nº 3369, de 25 de junho de 2002 e dá outras providências (Altera composição de membros do CODEMA)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.098, de 25 de agosto de 2008Altera redação de dispositivos da Lei nº 3369, de 25 de junho de 2002, que dá nova definição e reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 10/05/2023. Edição 3511 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/317B14E4/c8650cc9e353552a476517029e1b5ceec8650cc9e353552a476517029e1b5cee