Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.229, de 21 de fevereiro de 2001Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 29 de dezembro de 2006Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 37, de 30 de novembro de 2010Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.