Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dá nova redação ao dispositivo que menciona e dá outras providências. (Anexo I à Lei 3589, de 20/08/2004).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.589, de 20 de agosto de 2004Cria cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana).
Norma correlata
Lei Complementar nº 38, de 15 de dezembro de 2010Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Saúde do Município de Formiga, estabelece normas diversas, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.