Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público e eventos realizados no território do Município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.234, de 01 de março de 2018Altera redação da Lei Municipal 5.205, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.258, de 27 de março de 2018Altera a redação da Lei nº 5.205/2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município, de modo a permitir que o Município também possa contar com patrocínio de pessoas naturais para eventos de interesse público realizados na cidade;
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.441, de 02 de setembro de 2019Altera a Lei nº 5205, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.234, de 01 de março de 2018Altera redação da Lei Municipal 5.205, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.258, de 27 de março de 2018Altera a redação da Lei nº 5.205/2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município, de modo a permitir que o Município também possa contar com patrocínio de pessoas naturais para eventos de interesse público realizados na cidade;
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.441, de 02 de setembro de 2019Altera a Lei nº 5205, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 03/10/2017. Edição 2098 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1E887B0F/a0e107d3eec848793537383cf785ef1ba0e107d3eec848793537383cf785ef1b