Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 ( PPA 2014-2017)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.892, de 09 de abril de 2014Autoriza o Poder Executivo a criar programas no plano plurianual para o período 2014-2017, abrir crédito especial no valor de R$ 484.197,65 e dá outras providências. O objetivo do projeto é garantir a utilização, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, de recursos provenientes do superávit financeiro do Fundo de Assistência Social, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.891, de 09 de abril de 2014Autoriza o Poder Executivo a criar programas no plano plurianual para o período 2014-2017, abrir crédito especial no valor de R$ 484.197,65 e dá outras providências. O objetivo do projeto é garantir a utilização, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, de recursos provenientes do superávit financeiro do Fundo de Assistência Social, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.903, de 28 de abril de 2014Autoriza o Poder Executivo a criar programas no plano plurianual para o período 2014-2017, abrir crédito especial no valor de R$ 305.612,91 e dá outras providências. O objetivo do projeto é garantir a utilização, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, de recursos provenientes do superávit financeiro do Fundo de Assistência Social, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.986, de 09 de dezembro de 2014Altera o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.077, de 18 de dezembro de 2015Altera o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.125, de 20 de dezembro de 2016Altera o Plano Plurianual para o período 2014/ 2017, objetivando sua adequação à Lei Orçamentária Anual, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único da Lei nº 4861, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Plano-Plurianual ========== NULL