Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense – FUOM para a realização de estágio e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.425, de 01 de abril de 2011Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM para a realização de estágio e dá outras providências (Contratação de dez estagiários para exercerem a funcção de monitor de atividades complementares no Programa Segundo Tempo)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.515, de 20 de setembro de 2011Autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense – FUOM para a realização de estágio e dá outras providências. (Convênio nº 724638/2009 - Cursos: Letras, Pedagogia, Normal Superior, Matemática, Química, Física, História, Ciências Biológicas, Biblioteconomia, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Engenharia Ambiental)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.635, de 28 de março de 2012Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 4457, de 1º de junho de 2011, que autoriza o Município de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense – FUOM para a realização de estágio e dá outras providências. Visa atualizar o valor da remuneração do estagiário que será de R$ 225,00 (duzentos e vinte cinco reais) mensais e o valor do auxílio transporte que será de R$ 70,00 (setenta reais) mensais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Celebrar-Convênio ========== NULL