Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense – FUOM para a realização de estágio e dá outras providências. (Convênio nº 724638/2009 - Cursos: Letras, Pedagogia, Normal Superior, Matemática, Química, Física, História, Ciências Biológicas, Biblioteconomia, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Engenharia Ambiental)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.457, de 01 de junho de 2011Autoriza o Município de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense – FUOM para a realização de estágio e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.685, de 31 de maio de 2012Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 4515, de 20 de setembro de 2011, que autoriza o Município de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense – FUOM pra a realização de estágio e dá outras providências. (Remuneração = R$ 225,00 + R$ 70,00 )
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.547, de 25 de novembro de 2011Altera a redação do art. 3º da Lei nº 4.515/2011, que autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM para a realização de estágio e dá outras providências. (Além dos cursos de Letras, Pedagogia, Normal Superior, Matemática, Química, Física, História, Ciências Biológicas, Biblioteconomia, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Engenharia Ambiental, acrescenta os cursos Engenharia de Produção, Veterinária, Direito, Arquitetura, Engenharia Civil, Ciências Contábeis)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.685, de 31 de maio de 2012Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 4515, de 20 de setembro de 2011, que autoriza o Município de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense – FUOM pra a realização de estágio e dá outras providências. (Remuneração = R$ 225,00 + R$ 70,00 )
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Celebra-Convênio ========== NULL