Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dá nova redação à Lei nº 2921, de 04 de dezembro de 1997, que trata da criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.921, de 04 de dezembro de 1997Dá nova redação à Lei n.º 1981, de 02 de dezembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências (Lei 1981)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.580, de 28 de dezembro de 2011Altera a redação do inciso IX do artigo 3º da Lei nº 4.275/2010, que dá nova redação à Lei nº 2921, de 04 de dezembro de 1997, que trata da criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Conselho Municipal de Educação ========== NULL