Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dá nova redação à Lei n.º 1981, de 02 de dezembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências (Lei 1981)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.981, de 02 de dezembro de 1991Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.275, de 18 de fevereiro de 2010Dá nova redação à Lei nº 2921, de 04 de dezembro de 1997, que trata da criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Nova-redação ========== NULL