Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a redação do inciso IX do artigo 3º da Lei nº 4.275/2010, que dá nova redação à Lei nº 2921, de 04 de dezembro de 1997, que trata da criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.275, de 18 de fevereiro de 2010Dá nova redação à Lei nº 2921, de 04 de dezembro de 1997, que trata da criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Conselho-Municipal-Educação ========== NULL